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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Recomendações
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 8 anos
A importância do elemento "culpa" na Responsabilidade Civil
A teoria clássica da responsabilidade civil insere a culpa, ao lado do dano e do nexo causal, como requisito essencial que justifica e fundamenta o dever de indenizar. Contudo, em razão das...
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Bianca Ragasini
Modelo ·
há 5 anos
Modelo de petição inicial - revisional de alimentos [atualizado 2022]
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________, ESTADO DE _________. NOME D A PARTE AUTORA, nacionalidade, menor, nascido em XX/XX/XXXX, portador do RG nº ____ e inscrito no CPF nº...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 4 anos
Os avós tem obrigação de pagar pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é uma obrigação que compete a ambos os pais, sendo certo que tal prestação deverá ser equitativa entre pai e mãe. A obrigação de cuidar e dar assistência aos filhos menores foi...
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